Segundo o “ Art. 1º As Unidades Educacionais de Educação Infantil diretas, indiretas e parceiras, de Ensino Fundamental, de Ensino Fundamental e Médio, de Educação de Jovens e Adultos e das Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos da Rede Municipal de Ensino deverão elaborar o Calendário de Atividades de 2025, na conformidade desta Instrução Normativa.”.
Datas principais:
Férias escolares: 02 a 31 de janeiro/25
Início do ano letivo: 05 de fevereiro/25
Recesso escolar: 06 a 17 de julho/26 – 23 a 31 dezembro/26.
Acesse aqui na integra a INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 49, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. SEI 6016.2025/0140472-7
ATIVIDADES | DATAS/PERÍODOS |
UNIDADES EDUCACIONAIS | |
Férias Escolares | de 02 a 31/01 - destinado aos bebês, crianças, demais estudantes e professores |
Recesso Escolar
| de 06 a 17/07 - destinado aos bebês, crianças, demais estudantes e professores de 23 a 31/12/2026 - destinado aos bebês, crianças, demais estudantes e profissionais da UE, exceto vigias |
Programa Recreio nas Férias | de 07 a 23/01 de 13 a 17/07 |
Início do 1º semestre Início do 2º semestre | 04/02 20/07 |
Reunião com familiares/ responsáveis: - sem suspensão de atividades - considerados dias letivos | Mínimo de 4 reuniões, no final dos bimestres, para diálogo com as famílias sobre as aprendizagens e resultados do bimestre |
Reuniões da APM - sem suspensão de atividades - conforme estatuto próprio - presencial ou virtual |
mínimo de 6 reuniões
|
Reuniões do Conselho de Escola/ CEI/ CEMEI/ CIEJA - sem suspensão de atividades - conforme estatuto próprio - presencial ou virtual |
mínimo de 11 reuniões mensais, de fevereiro a dezembro
|
Reuniões da Comissão de Mediação de Conflitos - sem suspensão de atividades |
mínimo de 11 reuniões mensais, de fevereiro a dezembro
|
Formação em Rede - com suspensão de atividades - o servidor poderá optar pela formação sindical ou da SME/DRE |
18/02
|
Reunião do Conselho de Integração dos CEUs - sem suspensão de atividades - conforme definido em reunião anual e constante no Calendário de Atividades de cada U.E. do CEU |
mínimo de 11 reuniões mensais, de fevereiro a dezembro
|
Reunião do Conselho Gestor dos CEUs: - sem suspensão de atividades | mínimo de 11 reuniões mensais, de fevereiro a dezembro |
Avaliação da Unidade Educacional: - sem suspensão de atividades - as ações serão realizadas nos horários coletivos e horas atividades | 1º semestre: de 01 a 03/07 análise dos resultados do semestre
2º semestre: de 14 a 22/12 - análise dos resultados e proposições para o próximo ano letivo |
NÚCLEOS E DIVISÕES DAS DRES | |
Organização Interna para planejamento | 27/01 |
DREs/UEs/CEUs | |
Organização Interna para planejamento com as equipes gestoras das unidades | 28/01 |
EQUIPE GESTORA DAS UEs/CEUs – UNIDADES DIRETAS | |
Reuniões de Organização Interna, sendo um dia com unidades municipais do entorno, para planejamento de ações integradas durante o ano letivo. | 29 e 30/01 |
UNIDADES EDUCACIONAIS/ GESTÃO DOS CEUs / Polos de Formação | |
Reuniões de Organização Interna para planejamento do trabalho pedagógico
- 03/02: reunião coletiva Gestão do CEU/ Coordenador Educacional e Unidades Educacionais e Polo de Formação no CEU. |
02 e 03/02
|
ENTREGA DE DOCUMENTOS | |
Calendário de Atividades |
13/03 |
Projeto Especial de Ação - PEA | |
Horário da equipe Gestora | |
Projeto de Apoio Pedagógico - PAP | |
Projetos do Programa Mais Educação | |
Plano de Experiências Pedagógicas dos Territórios do Saber - Programa SPI | |
Relatório Anual de acompanhamento do Projeto EJA Modular |
31/03 |
Plano de Metas de Aprendizagem | 06 a 30/04 |
Plano de Ação dos Polos de Formação nos CEUs | 30/04 |
Projeto Político Pedagógico – PPP |
30/04 |
Projeto Político Educacional CEU – PPE | |
ANEXO II DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 49, DE 2025
DATAS E PERÍODOS/2026- UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DIRETAS
ATIVIDADES | DATAS/PERÍODOS |
Bimestres letivos | 1º: 04/02 a 30/04 2º: 04/05 a 03/07 3º: 20/07 a 30/09 4º: 01/10 a 22/12 |
Dia da Família na Escola: - considerados dias letivos | 1º semestre – 07/02 - reposição do dia 20/04 2º semestre – 15/08 - reposição do dia 05/06 |
Indicadores de Qualidade: Momento I - com a participação das famílias - com suspensão de atividades | de 03 a 31/08 - data a ser definida pela UE |
Indicadores de Qualidade: Momento II - com a participação das famílias - com suspensão de atividades | de 01 a 30/09 - data a ser definida pela UE |
Indicadores de Qualidade: Momento III - sem a participação da família - sem suspensão de atividades | de 01 a 21/10 - data a ser definida pela UE |
Indicadores de Qualidade – CEII/CECI Momento I e II - com a participação da família - com suspensão de atividades | de 01 a 30/09 - duas datas a serem definidas pelos CEIIs |
Indicadores de Qualidade – CEII/CECI Momento III - sem a participação da família - sem suspensão de atividades | de 01 a 21/10 - data a ser definida pelos CEIIs |
Análise da documentação pedagógica - sem suspensão de atividades | de 18 a 22/05 de 19 a 23/10 |
Semana para a Jornada Pedagógica - com suspensão de atividades - participação da UE em um dia, conforme organização da DRE | de 08 a 12/06 |
Reuniões Pedagógicas - com suspensão de atividades | 4 reuniões sendo uma por bimestre - reunião pedagógica do segundo bimestre na semana seguinte a Jornada Pedagógica para socialização das práticas |
Encontros de Leitura Literária | 19/09 e 24/10 - em caso de adesão, antecipação dos dias 21 e 22/12 |
ANEXO III DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 49, DE 2025
DATAS E PERÍODOS/2026 - UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL INDIRETAS / PARCEIRAS
ATIVIDADES | DATAS/PERÍODOS |
Férias Escolares | de 05/01 a 03/02 |
Recesso Escolar | de 06 a 17/07 – destinado aos bebês, crianças e profissionais. de 23 a 31/12 – destinado aos bebês, crianças e profissionais. |
Formação/Planejamento - com suspensão de atividades - reposição de 02/01 | 07/03 |
Início do 1º semestre Início do 2º semestre | 04/02 20/07 |
Bimestres letivos
| 1º: 04/02 a 30/04 2º: 04/05 a 03/07 3º: 20/07 a 30/09 4º: 01/10 a 22/12 |
Dia da Família na Escola: - considerados dias letivos | 1º semestre – 07/02 - reposição do dia 20/04 2º semestre – 15/08 - reposição do dia 05/06 |
Formação em Rede ofertada pela SME/DRE - com suspensão de atividades | 18/02 |
Reunião com familiares/responsáveis - sem suspensão de atividades - considerados letivos | Mínimo de 4 reuniões, ao final do bimestre |
Indicadores de Qualidade: Momento I - com a participação das famílias - com suspensão de atividades | de 03 a 31/08 - data a ser definida pela unidade |
Indicadores de Qualidade: Momento II - com a participação das famílias - com suspensão de atividades | de 01 a 30/09 - data a ser definida pela unidade |
Indicadores de Qualidade: Momento III - sem a participação da família - sem suspensão de atividades | de 01 a 21/10 - data a ser definida pela unidade |
Semana para a Jornada Pedagógica - com suspensão de atividades - participação da UE em um dia conforme organização da DRE | de 08 a 12/06 |
Análise da documentação pedagógica - sem suspensão de atividades | de 18 a 22/05 de 19 a 23/10 |
Reuniões Pedagógicas - com suspensão de atividades
| 4 reuniões sendo uma por bimestre - reunião pedagógica do 2º bimestre na semana seguinte a Jornada Pedagógica para socialização das práticas |
Avaliação da Unidade Educacional - sem suspensão de atividades | 1º semestre: de 01 a 03/07 2º semestre: de 14 a 18/12 |
Reuniões de Conselho de CEI - sem suspensão de atividades | Mínimo de 11 reuniões - mensal de fevereiro a dezembro |
Encontros de Leitura Literária | 19/9 e 24/10 - em caso de adesão, antecipação dos dias 21 e 22/12 |
DATAS PARA A ENTREGA DE DOCUMENTOS | |
Calendário de Atividades | 13/03/2026 |
Plano de Formação | |
Horário da equipe gestora | |
Projeto Político Pedagógico - PPP | 30/04/2026 |
ANEXO IV DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 49, DE 2025
DATAS E PERÍODOS/2026 ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
ATIVIDADES | DATAS/PERÍODOS |
Bimestres letivos | 1º: 04/02 a 30/04 2º: 04/05 a 03/07 3º: 20/07 a 30/09 4º: 01/10 a 22/12 |
Análise do documento Mapeamento dos Estudantes – registros oriundos do ano letivo anterior- para planejamento - nos horários coletivos e horas atividades | de 04 a 27/02 |
Dia da Família na Escola: - considerados dias letivos
| 1º semestre – 28/02 - reposição do dia 20/04 2º semestre – dia a ser definido pela U.E. - podendo ser realizado em um sábado antecipando o dia letivo de 21/12. |
Entrega Plano de Metas de Aprendizagem | De 06 a 30/04 |
Reuniões Pedagógicas - com suspensão de atividades | 4 reuniões, sendo uma por bimestre |
Conselhos de Classe - datas a serem definidas pela UE - 1º e 3º bimestres sem suspensão de atividades - 2º e 4º bimestres com suspensão de atividades | 4 reuniões ao final de cada bimestre |
Sondagem: - alfabetização - aplicação e digitação - sem suspensão de atividades | Alfabetização sondagem inicial: 04 a 28/02 1º bimestre – 06 a 30/04 2º bimestre – 08 a 30/06 3º bimestre – 08 a 30/09 4º bimestre – 16/11 a 04/12 |
Semana para a Jornada Pedagógica - com suspensão de atividades - participação da U.E. em um dia conforme organização da DRE | de 31/08 a 03/09 |
Prova “Saberes e Aprendizagens” e - a ser organizada conforme diretrizes da SME/COPED - sem suspensão de atividades | de 13 a 17/04 de 15 a 19/06 de 14 a 18/09
|
Prova “Compromisso Nacional Criança Alfabetizada” | De acordo com o calendário divulgado pelo MEC para o 3º ciclo. - previsão setembro. |
Semanas intensivas de Recomposição das Aprendizagens - a ser organizada conforme diretrizes da SME/COPED - sem suspensão de atividades | - 22/06 a 03/07 - 07/12 a 18/12
|
- Dia de “Recomposição das Aprendizagens e Intensivão” - considerado dia letivo | 26/09 – reposição do dia 05/06 |
Escolha dos Itinerários Formativos/ EMEFMs - sem suspensão de atividades | 27/07 a 14/08 |
Prova São Paulo/2025 - sem suspensão de atividades | 20, 21 e 22/10 |
Atividade Cultural | - sábado a ser definido pela UE. - podendo ser antecipado o dia letivo de 22/12, no caso de adesão. |
ANEXO V DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 49, DE 2025
DATAS E PERÍODOS/2026 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
ATIVIDADES | DATAS/PERÍODOS | |||
Bimestres letivos | Turmas do 1º semestre: 1º: 04/02 a 30/04 2º: 04/05 a 21/07 Turmas do 2º semestre: 3º: 22/07 a 30/09 4º: 01/10 a 22/12 | |||
Reuniões Pedagógicas - com suspensão de atividades | 2 reuniões por semestre, sendo: 1º bimestre: a ser definida pela unidade. 2º bimestre: a ser definida pela unidade para reposição da 05/06. 3º e 4º bimestres: - a ser definido pela UE | |||
Conselhos de Classe
| 2 reuniões por semestre, ao final de cada bimestre, a ser definido pela UE, sendo: 1º e 3º bimestres – sem suspensão de atividades 2º e 4º bimestres – com suspensão de atividades. | |||
Sondagem: - alfabetização; - aplicação e digitação. | Alfabetização – sondagem: 1º bimestre – 06 a 30/04 2º bimestre – 08 a 30/06 3º bimestre – 08 a 30/09 4º bimestre – 16/11 a 04/12 | |||
Formação Inicial MOVA-SP - sem suspensão de atividades | 27/02 | |||
Fórum Pedagógico do MOVA-SP - sem suspensão de atividades | 03/07 e 04/12 | |||
Semana para a Jornada Pedagógica - com suspensão de atividades | De 31/08 a 03/09 - participação da unidade em um dia de Jornada conforme organização da DRE | |||
23ª Semana de Alfabetização MOVA-SP 2026 - sem suspensão de atividades | de 12 a 18/09 - Abertura oficial – 12/09 - Atividades nos territórios: de 14 a 18/09 | |||
Processo seletivo para docência nos CIEJAs | de 21 a 30/09 | |||
Prova São Paulo/2025 - sem suspensão de atividades | 20, 21 e 22/10
| |||
Dia da Família na Escola | 1º semestre: Dia 28 de fevereiro, reposição referente a 20 de abril
2º semestre: a ser definido pela U.E - podendo ser realizado em um sábado antecipando o dia letivo de 21/12. | |||
Atividade Cultural | - sábado a ser definido pela UE. - podendo ser antecipado o dia letivo de 22/12, no caso de adesão. | |||
ANEXO VI DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 49, DE 2025
DATAS E PERÍODOS/2026 - POLOS DE FORMAÇÃO NOS CEUs
ATIVIDADES | DATAS/PERÍODOS |
Entrega Calendário de Atividades para aprovação do Supervisor Escolar e homologação do Diretor Regional | 13/03 |
Simulados Unificados Educavest | 31/05 30/08 08/11 |
Conselho de Classe do CELP | duas reuniões, ao término de cada semestre |
Encontros formativos com responsáveis e famílias -CELP e Educavest | 04 reuniões por programa atendido, sendo duas por semestre |
Semana para a Jornada Pedagógica - com suspensão de atividades | De 31/09 a 03/09 - participação do Polo em um dia de Jornada, conforme organização da DRE. |
Férias Escolares | de 02 a 31/01 - destinado aos professores e estudantes dos Programas CELP e Educavest |
Recesso Escolar | de 07 a 17/07 - destinado aos estudantes e professores dos Programas CELP e Educavest, de 21 a 31/12/2026 - destinado a estudantes dos Programas CELP e Educavest e demais profissionais do Polo de Formação nos CEUs. |
ANEXO VII DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 49, DE 2025
DATAS E PERÍODOS/2026 – EVENTOS SME
EVENTO | DATA | PÚBLICO |
Encontro - Metas e Diretrizes Gerais da SME 2026, com ênfase nas metas de aprendizagem, ações, estratégicas (alfabetização, proficiências, frequência e gestão) | 20/01 | SME DREs Supervisão Escolar
|
Encontro - Metas e diretrizes gerais da SME 2026, com ênfase nas metas de aprendizagem, ações estratégicas (brincadeiras, interações, tempos, espaços, materialidades e contextos: cultura escrita, leitura literária e pensamento matemático) | 21/01 | SME DREs Diretores de CEIs Diretos Diretores de CEMEIs Gestão dos CEUs |
Encontro – Metas e diretrizes gerais da SME 2026, com ênfase nas metas de aprendizagens, ações estratégicas (brincadeiras, interações, tempos, espaços, materialidades e contextos: cultura escrita, leitura literária e pensamento matemático) | 22/01 | SME DREs Diretores de EMEIs
|
Encontro – Metas e diretrizes gerais da SME 2026, com ênfase nas metas e aprendizagens, ações estratégicas (alfabetização, proficiências, frequência e gestão) | 23/01 | SME DREs Diretores de EMEFs / EMEFMs / CIEJAs / EMEBSs |
Oficina de análise de dados – Prova São Paulo | 26/01 | SME DREs Formadores das DREs |
Encontro – Metas e diretrizes gerais da SME 2026, com ênfase nas metas de aprendizagens, ações estratégicas (brincadeiras, interações, tempos, espaços, materialidades e contextos: cultura escrita, leitura literária e pensamento matemático) | 10 e 11/02 | SME DREs Diretores das Unidades Indiretas e Parceiras |
Seminários “Juntos pela Aprendizagem” - sem suspensão de atividades - dispensa das horas coincidentes com o evento | 1º semestre: Temas: Conselho de Classe, Alfabetização LP e MAT e Leitura e Escrita em todas as áreas de conhecimento. 2º semestre: Educação Integral, Avaliação e Educação Inclusiva |
Unidades Ensino Fundamental e Médio |
Seminário “Juntos pela Aprendizagem” - sem suspensão de atividades - dispensa das horas coincidentes com o evento | 1º semestre: Cultura escrita e Leitura Literária 2º semestre: Pensamento Matemático | Unidades Educação Infantil |
Evento: “Março Mulher” | Março | Todas as unidades educacionais |
Evento: Conscientização TEA SME/SMPed | Abril | Todas as unidades educacionais |
Evento: Semana Municipal de Incentivo e Orientação ao Estudo e à Leitura. | De 13 a 17/04 | Todas as unidades educacionais |
Evento: lançamento dos livros: “Descobrir-se autor” e “Revelar-se autor” | 15/05 | Todas as unidades educacionais |
Evento: “Junho Migrante” | Junho | Todas as unidades educacionais |
Pré-Jornada Pedagógica Ensino Fundamental, Ensino Médio e EJA | 21/08 | Unidades Ensino Fundamental, Médio e EJA |
Seminário de Educação Ambiental | Agosto | Todas as unidades educacionais |
Evento: “Agosto Indígena” | Agosto | Todas as unidades educacionais |
Encontros Regionais dos Grêmios Estudantis - sem suspensão de atividades | de 03 a 14/08 | Unidades Ensino Fundamental e Médio |
Atividades do “Agosto Dourado”: - data e local a definir pela DRE | de 10 a 28/08 | Todas as unidades educacionais |
Evento: “Hoje é Dia D” AEL | 20/08 | Unidades Ensino Fundamental e Médio |
Mostra ERER | Setembro | Todas as unidades educacionais |
Evento: Semana da Educação Especial | Setembro | Todas as unidades educacionais |
Evento: Comemoração dos 70 anos do ensino Fundamental | Setembro | Unidades Ensino Fundamental |
Bienal do Livro - participação conforme organização da SME. - sem suspensão de atividades | de 04 a 13/09 | Unidades Ensino Fundamental e Médio |
Encontro de Leitura Literária - conforme artigo 15 desta IN | 19/09 24/10 | Unidades de Educação Infantil |
Evento: Mostra de Tecnologias | 04/09 | Unidades Ensino Fundamental e Médio |
Evento: Semana de Arte Moderna | de 05 a 09/10 | Todas as unidades educacionais |
FEBRES – Festival Estudantil de Batalhas de Rimas e SLAM – fases regionais e finais: - organização de cada DRE | aos finais de semana do mês de outubro | Unidades Ensino Fundamental e Médio |
Olimpíadas Estudantis e InterCEUs: - datas a definir | de março a dezembro | Unidades Ensino Fundamental e Médio |
7º Encontro Municipal dos Grêmios Estudantis - sem suspensão de atividades | 02/12 | Unidades Ensino Fundamental e Médio |
Encontros de acompanhamento das metas do PME e PRE e organização de Conferências Regionais: |
conforme Instrução Normativa específica | Todas as unidades educacio |