Atualmente a mídia, no geral, tem nos
bombardeado com diversos crimes realizados por adolescentes, não que seja algo
novo, não é, mas a ênfase nesse assunto é algo assustador. Essa atitude
midiática vai de encontro à proposta da diminuição da maioridade penal de 18
para 16 anos.
Hoje, o jovem menor de 18 anos que
infringe a lei, seja de qual forma for, tem sua ficha policial “zerada” após
completar a maioridade. Claro que o delito não fica impune, o jovem é enviado a Fundação Casa (Fundação Centro de AtendimentoSocioeducativoao Adolescente), instituição vinculada à Secretaria de Estado da
Justiça e da Defesa da Cidadania, tem a missão primordial de aplicar medidas
socioeducativas de acordo com as diretrizes e normas previstas no Estatuto da
Criança e do Adolescente (ECA) e no Sistema Nacional de Atendimento
Socioeducativo (SINASE)) e como a descrição já diz, esses jovens são inseridos
em medidas socioeducativas. Bom, a ideia é ótima, dentro do possível.
Com a diminuição da maioridade penal,
esse jovem, que antes iria teria acesso a esse cuidado embasado no que
considero o melhor descritivo de como devemos cuidar de nossos jovens e
crianças (ECA), passará a conviver em
um sistema prisional totalmente conturbado e sem a menor preocupação com o que
ocorre nele.
O ECA, no princípio 7º, nos
diz que à criança "ser-lhe-á propiciada uma educação capaz de promover a
sua cultura geral e capacitá-la a, em condições de iguais oportunidades,
desenvolver as suas aptidões, sua capacidade de emitir juízo e seu senso de
responsabilidade moral e social, e a tornar-se um membro útil da
sociedade", mas para que isso de fato aconteça, há um muito que fazer e em
principal, valorizar e investir na educação de nosso país.
Crio que, somente através da educação
podemos mudar uma sociedade corrompida por esse meio em que vivemos. A educação
deve vir de berço e uso essa expressão, pois creio que a família é à base de
uma formação educativa prévia a qualquer escola e essa família, vinda de uma
boa base educativa, estará apta a propiciar o mesmo aos seus filhos ou seus
tutelados.
Sou a favor de levarmos educação as
nossas crianças, mas uma educação efetiva e sei que para isso é preciso
desenraizar a política que nos rege. Apontar e agir com impetuosidade contra
atos que permitem faltar uma simples carteira em sala de aula, um professor que
trabalha sem pagamento, apenas por amor. Precisamos de um “Salvador Político
Educacional”, pois sem uma educação de base com qualidade, seguida de muitos
outros anos de bom ensino, não há como mudar essa nossa realidade.
Sou terminantemente contra a
diminuição da maioridade penal e totalmente a favor da valorização da educação.
Preciso educar hoje, para não precisar punir amanhã!
A educação é o pilar de uma
sociedade!
Como acredito em uma democracia em
todos os ambientes, a faço valer aqui também. Abaixo, deixo link da Petição
Pública a favor da redução da maioridade penal, mas peço que pense no jovem que
há próximo a você e se deseja vê-lo atrás de grades do sistema prisional
brasileiro, que pune em uma mesma cela o ladrão de manteiga e o estuprador.
